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Informação legal
Atualizado a 14 de setembro de 2026
A responsável pelo tratamento é a Associação Académica de Coimbra (AAC), pessoa coletiva n.º 500032173, que organiza a Festa das Latas e Imposição de Insígnias, com sede na Rua Padre António Vieira, S/N, 3000-315 Coimbra (Edifício Sede da AAC), Portugal.
Para qualquer questão sobre os teus dados, ou para exerceres os teus direitos, escreve para geral@festadaslatas.pt.
Só te pedimos o que é preciso para te responder e para entregar as encomendas. Não vendemos nem partilhamos os teus dados, não há publicidade, não há redes sociais incorporadas e não usamos ferramentas de estatísticas nem de perfilagem. As fontes tipográficas são servidas a partir deste site e não de servidores de terceiros, por isso a tua visita não é comunicada a mais ninguém.
Formulário de contactos: nome, email, assunto e mensagem, com a data de envio. Servem para te responder. Fundamento: o interesse legítimo em responder a quem nos escreve e, quando a mensagem é sobre uma compra, as diligências pré-contratuais (artigo 6.º, n.º 1, alíneas f) e b), do RGPD). O site guarda as 500 mensagens mais recentes; a partir daí, as mais antigas vão sendo apagadas.
Encomendas da loja: nome, email, telemóvel (se o deres), número de contribuinte (se o deres), artigos encomendados com cor, tamanho e personalização, valor, estado da encomenda e estado do pagamento (o método usado e os identificadores que a Stripe nos devolve). Servem para preparar e entregar a encomenda e para o registo contabilístico. Fundamento: execução do contrato e cumprimento de obrigações legais (artigo 6.º, n.º 1, alíneas b) e c)). O site guarda as 2000 encomendas mais recentes; os documentos de faturação são conservados pela AAC durante o prazo exigido pela lei fiscal. Os dados do teu cartão não passam por este site: são recolhidos diretamente pela Stripe, no formulário dela. Uma encomenda que não chegue a ser paga é apagada 30 dias depois.
Imagens para estampagem: quando escolhes um artigo com logótipo à escolha, o ficheiro que carregas fica guardado, com o nome original, para a Comissão saber o que estampar. Fundamento: execução do contrato. As imagens que não cheguem a pertencer a uma encomenda são apagadas ao fim de 48 horas; as das encomendas ficam enquanto a encomenda existir. Não são públicas: só se abrem com sessão de administrador.
Endereço IP: as páginas que recebem formulários contam os envios de cada endereço para travar abusos. Essa contagem vive apenas na memória do servidor e desaparece quando ele reinicia: não fica em disco nem é associada às tuas mensagens. Fundamento: interesse legítimo em manter o site seguro.
Registos do alojamento: o servidor onde o site corre pode registar acessos (endereço, data e página pedida) para funcionamento e segurança.
Newsletter: a subscrição ainda não está a funcionar. O formulário do rodapé não guarda o teu email nem o envia para lado nenhum.
Apenas os membros da Comissão Organizadora com sessão de administrador. Não vendemos, não alugamos nem cedemos dados para fins de marketing. O site é alojado por um prestador de serviços que atua por nossa conta e segundo as nossas instruções. Podemos ter de comunicar dados a autoridades públicas quando a lei o exigir.
O pagamento é processado pela Stripe Payments Europe, Limited (Irlanda), a quem são comunicados o teu email e o valor a cobrar, e que trata os dados do pagamento como responsável pelo tratamento, segundo a sua própria política de privacidade: stripe.com/pt/privacy.
Podes pedir-nos, a qualquer momento, o acesso aos teus dados, a correção do que estiver errado, o apagamento, a limitação do tratamento, a oposição ao tratamento feito com base em interesse legítimo e a portabilidade: receberes num formato aberto os dados que nos deste. Escreve para geral@festadaslatas.pt; respondemos no prazo de um mês.
Se achares que não tratámos bem os teus dados podes apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (cnpd.pt).
O site usa muito poucos e nenhum serve para te seguir. Estão todos explicados na Política de Cookies.
Se tens menos de 13 anos não uses os formulários deste site sem autorização de quem exerce as responsabilidades parentais (artigo 16.º da Lei n.º 58/2019).
O acesso à área de gestão exige palavra-passe e a sessão vive num cookie assinado e inacessível a scripts. Os pedidos que alteram dados só são aceites quando vêm do próprio site e os formulários públicos têm limites de envio. Ainda assim, nenhum sistema é infalível: havendo uma falha que ponha em risco os teus dados, cumprimos os deveres de comunicação previstos no RGPD.
Esta política pode ser atualizada. A data acima diz quando foi alterada pela última vez.